Santa Casa da Misericórdia de Sines

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Santa Casa da Misericórdia de Sines

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  • Associação de Beneficência da Santa Casa da Misericórdia de Sines

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Dates of existence

1516-

History

A Santa Casa da Misericórdia de Sines foi fundada possivelmente no início do século XVI. Nas Memórias Paroquiais de Sines, de 1758 o padre Alexandre Mimoso, que teve acesso ao seu arquivo, afirma que o documento mais antigo da instituição reportava-se a 1516.As misericórdias tiveram um papel assistencial e social na sociedade portuguesa da Época Moderna. A primeira misericórdia portuguesa, a de Lisboa, foi fundada em 1498 pela rainha D. Leonor. Procuraram responder aos problemas sociais na Época Moderna, ao mesmo tempo que foram espaços de sociabilização e esferas de poder das elites locais. As misericórdias davam assistência aos mortos e moribundos, aos doentes e viúvas e órfãos sem enquadramento familiar, garantiam o enterramento dos mais pobres, assim como providenciavam a assistência espiritual aos mais pobres assim como aos próprios confrades. Ao longo da primeira metade do século XVI difundiram-se pelo território português e pelos espaços do Império, aglutinando os espaços de assistência existentes, nomeadamente hospitalares.Em Sines a confraria instalou-se na Capela do Espírito Santo, anexa ao Hospital do mesmo nome. Na planta da vila de Alexandre Massai, dos inícios do século XVII, a capela surge como "Misericórdia Velha ".O Hospital do Espírito Santo foi administrado até 1603 pela Câmara Municipal de Sines, que elegia os seus mordomos, sendo que a partir dessa data começou a ser administrado pela Santa Casa da Misericórdia de Sines, num processo conhecido para outros hospitais congéneres no país.Em 1587 a Misericórdia foi autorizada a construir a sua própria capela. As obras teriam sido terminadas pouco antes do terramoto de 1755. Em 1758 o retábulo já havia sido concluído, e as Memórias Paroquiais não são explícitas acerca das consequências do terramoto na capela.Ao longo do século XVIII e XIX a confraria parece ter passado várias dificuldades financeiras, assim como outras confrarias portuguesas. O número excessivo de encargos pios instituídos, bem como a perda de rendimentos provocada pela alta de preços e pela má cobrança dos créditos conduziu a esta situação.De facto, as despesas de assistência cresceram a par das necessidades de representação social das confrarias. No que respeita ao caso concreto de que nos ocupamos, o Hospital do Espírito Santo era uma fonte de despesas muito importante. Em 1777 o provedor da Misericórdia pede dispensa ao pagamento de emolumentos régios dado que os seus rendimentos não eram suficientes para todas as despesas.Finalmente, a legislação pombalina relativa aos bens de mão morta, assim como a nova regulamentação liberal do último quartel do século XIX, a qual obrigava as misericórdias a trocar os seus bens por títulos de juros da dívida pública agravou a situação económica das confrarias portuguesas e das misericórdias em particular.As confrarias deveriam ainda prestar contas ao Governo Civil, por intermédio da Administração do Concelho, e parte do seu orçamento deveria contribuir para as despesas da paróquia.O contexto da assistência em Portugal alterou-se, com uma maior intervenção do Estado Liberal e do desenvolvimento de outras formas de assistência laicas, como os montepios ou as associações de socorros mútuos.Em 1850 a irmandade tinha 48 irmãos, mas os seus rendimentos eram inferiores à confraria do Santíssimo Sacramento. Francisco Luiz Lopes descreve os rendimentos da Misericórdia nesse ano: 101$660 recebidos de foros e juros, 541 alqueires de trigo, cevada e centeio, dez galinhas e três frangos . Em 1869 o Padre António de Macedo e Silva, nos "Annaes do Município de Sant'Iago de Cacem", informa sobre os rendimentos da Santa Casa da Misericórdia de Sines. Apesar de ter um rendimento de 528$110, superior ao da Confraria do Santíssimo Sacramento (355$200) e ao da Ordem Terceira da Penitência (55$860), as suas despesas eram superiores às receitas. Nesse ano a Misericórdia apresentava um saldo negativo de 93$890. O grosso das despesas destinava-se ao "Sustento dos doentes entrados e tratados no hospital da santa casa, soccorros a pessoas pobres doentes, tratadas em suas casas por suas famílias, e esmolas dadas no decurso do anno economico " (37,3%) do total das despesas. As despesas com o hospital incluíam ainda os medicamentos, as sanguessugas e as gratificações ao pessoal do hospital (médico, enfermeira e sangrador), bem como ao farmacêutico. Todas estas despesas somavam 397$800, o que significava 63,96% do total das despesas da confraria.A Misericórdia, assim como a Irmandade de Nossa Senhora das Salas, eram as únicas confrarias que não contribuíam para o orçamento da Junta da Paróquia de Sines, possivelmente pelo facto de as suas despesas serem canalizadas para a assistência aos doentes.Com a Primeira República a assistência foi laicizada pela Separação do Estado das Igrejas (1911). Os bens das igrejas, confrarias e misericórdias são declarados bens nacionais, e o culto seria prestado por associações reconhecidas pelo Estado. A Santa Casa da Misericórdia de Sines torna-se então Associação de Beneficência da Misericórdia de Sines. Em 1941 já a Misericórdia de Sines regressara ao antigo nome em virtude do novo Código Admnistrativo de 1940 reconhecer a denominação Santa Casa da Misericórdia ou Misericórdia a todos os estabelecimentos de assistência "canonicamente erectos" e com compromissos aprovados pelo Governo. A sua principal ocupação era a administração do Hospital Civil, instalado no edifício que fora do antigo Hospital do Espírito Santo. Atravessou, na primeira metade do século XX, vários problemas económicos. O Compromisso da Santa Casa da Misericórdia de Sines foi aprovado por despacho de 30 de Dezembro de 1948 e publicado no Diário do Governo nº15, 2ª série, de 19 de Janeiro de 1949. Foi aprovado em reunião extraordinária da Assembleia-Geral de 5 de Julho de 1948. O exemplar registado foi impresso pela Tipografia A Gráfica, de Santiago do Cacém, em 12 de Fevereiro de 1950. Revoga o Compromisso aprovado a 24 de Outubro de 1910. O Compromisso resulta das disposições acerca das misericórdias do Código Administrativo de 1940, onde se estabelece a natureza das misericórdias ("irmandades ou confrarias canonicamente erectas e constituídas por compromisso, de harmonia com o espírito tradicional da instituição, para a prática da caridade cristã" (artigo 433º). Atribuem-se às misericórdias funções obrigatórias (artigo 434º), nomeadamente a sustentação dos hospitais, sendo que a Misericórdia de Sines tinha como função "criar e manter o Hospital de Sines" (Artigo 3º do Compromisso); o socorro às grávidas e recém nascidos (artigo 434º do Código Administrativo e artigo 3º do Compromisso),"promover o enterramento dos pobres e indigentes que não tenham família ou meios para o funeral" (artigo 434º do Código Administrativo e artigo 3º do Compromisso), prestar socorros domiciliários (artigo 3º do Compromisso) e, finalmente, mediante acordo com a Câmara Municipal de Sines, prestar assistência aos expostos e desamparados (artigo 434º do Código Administrativo e artigo 3º do Compromisso). O Código Administrativo confere ainda às misericórdias, no artigo 435º, a competência de proposta de expropriações de prédios para os "seus fins beneficiários". Por outro lado, as certidões extraídas dos documentos das misericórdias, autenticadas pelo seu selo branco, fazem prova plena em juízo (artigo 436). Finalmente, o artigo 437 aplica as disposições relativas à alienação de bens próprios, empreitadas e fornecimentos dos concelhos. O Compromisso da Misericórdia de Sines assinala ainda outras modalidades de assistência, desde que disponha dos recursos necessários (artigo 4º do Compromisso). Define ainda que o socorro a grávidas e recém-nascidos será exercida "através de um centro local de assistência materno-infantil" (artigo 5º). O Código Administrativo de 1940 acaba por reconhecer a interpretação historicamente errónea da natureza eclesiástica das misericórdias, ao caracterizá-las como "confrarias canonicamente erectas". Após o 25 de Abril de 1974 a Santa Casa da Misericórdia de Sines herda as competências da extinta Junta Central da Casa dos Pescadores e dedica-se aos serviços sociais de apoio aos idosos e às crianças.

Places

Concelho de Sines

Legal status

O Decreto-Lei nº 119/83 de 25 de Fevereiro regula as Instituições Particulares de Solidariedade Social. As irmandades da misericórdia são reconhecidas no artigo 2º, alínea e).

Functions, occupations and activities

A Santa Casa da Misericórdia de Sines presta serviços de apoio a crianças e jovens, protecção dos cidadãos na velhice e invalidez.

Mandates/sources of authority

Decreto-Lei nº 119/83 de 25 de Fevereiro

Internal structures/genealogy

De acordo com o Decreto-Lei nº 119/83, no seu artigo 12º, cada IPSS deverá manter em funcionamento um órgão colegial de administração e outro órgão fiscalizador. Como é uma instituição de forma associativa, uma assembleia geral.

General context

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Subdelegação de Saúde de Sines (1912-1965)

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João da Silva Barbosa (1890-1949)

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Francisca da Cruz Raposo (1939-1973)

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Luciano António Campinas (1898-1948)

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João Torcato de Ornelas (1840-1851)

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Joaquim de Matos Coutinho (1897-1934)

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Israel dos Reis Delicado (1894-1956)

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José Carlos Martins (1928-1953)

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Confraria das Almas de Sines (XVII-1840)

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temporal

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Confraria das Almas de Sines is the predecessor of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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Mário Tavares (1891-1964)

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Mário Tavares is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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Artur Henriques Serrano (1888-1951)

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Artur Henriques Serrano is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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João Eusébio Baptista (1891-1948)

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João Eusébio Baptista is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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Francisco Palma Soares (1905-1943)

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Francisco Palma Soares is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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Augusto dos Santos Paulito (1915-1943)

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Augusto dos Santos Paulito is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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Raimundo Forgas Granés (1902-1949)

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Raimundo Forgas Granés is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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Carlos Marques Moura (1945-1972)

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Carlos Marques Moura is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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João Mendes da Silva (1926-1943)

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João Mendes da Silva is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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José Gaudêncio Faria (1904-1945)

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José Gaudêncio Faria is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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Francisco Fernandes Vilhena (1892-1948)

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Francisco Fernandes Vilhena is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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Alberto Durão Pereira (1973-1986)

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Alberto Durão Pereira is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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António Amaral da Silva (1922-2003)

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António Amaral da Silva is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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João Jacinto (1910-1923)

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João Jacinto is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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Leonel Mendes da Silva (1906-1932)

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Leonel Mendes da Silva is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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José Marreiros da Rosa (1887-1958)

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José Marreiros da Rosa is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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João Filipe Guerreiro (1910-1919)

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João Filipe Guerreiro is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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Vítor dos Santos Jorge Guerreiro (1950-1965)

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Vítor dos Santos Jorge Guerreiro is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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Domingos Rodrigues Pablo (18??-1953)

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Domingos Rodrigues Pablo is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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Gaudêncio José de Campos (1842-1859)

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Gaudêncio José de Campos is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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Jorge Forgas Granés (1905-1950)

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Jorge Forgas Granés is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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António Jorge dos Santos (1944-1955)

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António Jorge dos Santos is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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José de Campos e Oliveira (1834-1869)

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José de Campos e Oliveira is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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Maria Balbina Henriques (1939-1970)

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Maria Balbina Henriques is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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Ana Borregana Gonçalves Lopes Paulo (1936-1975)

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Ana Borregana Gonçalves Lopes Paulo is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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Higino Pedro da Silva (1924-1983)

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Higino Pedro da Silva is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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Edite Maria Sobral Ramos (1974-1987)

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Edite Maria Sobral Ramos is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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Virgílio Jacinto de Oliveira (1939-1983)

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Virgílio Jacinto de Oliveira is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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Carlos Manafaia (1931-1994)

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Carlos Manafaia is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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Cândido Leal Tavares (1887-195?)

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Cândido Leal Tavares is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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António da Costa Beja (1921-2015)

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António da Costa Beja is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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Manuel Figueiredo Rodrigues da Silva (1941-1986)

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Manuel Figueiredo Rodrigues da Silva is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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Carlos Gonçalves Lopes Paulo (1936-1975)

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Carlos Gonçalves Lopes Paulo is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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Avelino Soares de Jesus (1896-1960)

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Avelino Soares de Jesus is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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Manuel Mendes Delgado (1842-1851)

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Manuel Mendes Delgado is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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João António Nunes (1831-1842)

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João António Nunes is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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Carlos Alberto do Carmo Espadinha (1978-2013)

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Carlos Alberto do Carmo Espadinha is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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José Simões dos Santos (1946-1972)

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José Simões dos Santos is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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Jacinto Viana Lopes (1909-1964)

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Jacinto Viana Lopes is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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Maria Amélia Oliveira Bravo da Costa Pidwell e Silva (1944-1963)

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Maria Amélia Oliveira Bravo da Costa Pidwell e Silva is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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Everardo Edwards Pidwell (1884-1950)

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Everardo Edwards Pidwell is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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João Augusto Santos (1945-1963)

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João Augusto Santos is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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Fernando José Maú (1959-1986)

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Fernando José Maú is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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Luís Faria Godinho (1910-1988)

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Luís Faria Godinho is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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António Augusto de Seixas (1891-1958)

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António Augusto de Seixas is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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Emmérico Hartwich Jacinto Nunes (1888-1968)

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Emmérico Hartwich Jacinto Nunes is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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Pedro Pinela de Campos (1925-2018)

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Pedro Pinela de Campos is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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Isabel Falcão Pidwell (1941-1973)

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Isabel Falcão Pidwell is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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Carlos Augusto Henriques (1950-1955)

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Carlos Augusto Henriques is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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Carlos Alberto Pidwell e Silva (1915-1963)

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Carlos Alberto Pidwell e Silva is the associate of Santa Casa da Misericórdia de Sines

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PT-CMSNS-SCMSN

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Orientações para a Descrição Arquivística. 2ª versão. Lisboa: Direcção Geral de Arquivos, 2007 (II Parte). Disponível em http://antt.dglab.gov.pt/wp-content/uploads/sites/17/2008/09/oda1_2_3.pdf

Status

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